Direito à cidade, renda básica universal e ética política em São Paulo: entrevista exclusiva com Eduardo Matarazzo Suplicy, de Morsolin Cristiano por ADITAL

Suplecy PT en Bogota nov 2015

Conversar com Eduardo Matarazzo Suplicy é muito interessante, especialista político de esquerda, conecta uma maneira amável de valorizar a política da Polis com a Filosofia e a Ética.

Neste seminário internacional, realizado em Bogotá, consegui entrevistar Eduardo Matarazzo Suplicy, após 24 anos como senador do PT, hoje, com 74 anos, dirige a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, na metrópole de São Paulo, responsável por coordenar políticas públicas para a infância e adolescência, juventude, LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais], imigrantes, entre outros públicos.

Dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores do Brasil (PT), professor de Economia da Escola de Administração de Empresas e de Economia de São Paulo, entre outras instituições, é autor do livro “Renda básica de cidadania, a resposta dada pelo vento”, um texto que aprofunda a ideia medular da sua carreira como político.

Em 2000, quando era pré-candidato à Presidência, Eduardo Matarazzo Suplicy decidiu viver três dias na favela de Higienópolis, em São Paulo, para poder trabalhar o conceito de renda básica. Suplicy, três vezes eleito senador em São Paulo, pelo PT, apresentou, de próprio punho, o projeto que deu origem à Lei 10.835/2004, que estabelece uma renda básica de cidadania no Brasil. O legislador suplanta o papel de professor quando expõe exaltado os argumentos do seu projeto.

É um dos políticos mais respeitados do Partido, em seu país. Com sua ex-mulher, Marta Suplicy, compartilham a mesma paixão: a cidade de São Paulo.

Eu liderei uma carta aberta às Nações Unidas sobre o tema das crianças e adolescentes em situação de rua e dos trabalhadores, firmada por 74 especialistas de todo o mundo (7) e que, no Brasil, foi apoiada pelo senador Cristovam Buarque, ministro da Educação do primeiro governo do presidente Lula (ele publicou vários de meus artigos) (8) e por Verônica Müller, professora da Universidade de Maringá [Paraná] e membro do Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua (MNMMR). O que pensa sobre essa problemática da infância e adolescência em situação de rua, hoje, relacionada, no Brasil, ao debate sobre a redução da idade penal?

É um tema muito importante, por isso deixo uma mensagem em vídeo (que, após pronta, será divulgada), para que possam difundir em nível mundial. Se queremos reduzir a criminalidade violenta, necessitamos de instrumentos que elevem o nível de justiça na sociedade, não devemos reduzir a idade penal. Para prevenir a criminalidade juvenil, tem que se priorizar a educação de qualidade para todos e todas, desde a primeira infância, com o objetivo de promover um desenvolvimento integral. Nessa ótica, a “Renda Básica Cidadã” é uma ferramenta para reduzir a criminalidade e a violência nas favelas. A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta, até 30 de novembro [de 2015], para debater a implementação de turno [escolar] para 100 mil alunos da rede municipal, em 2016. O programa “São Paulo Integral” pretende ampliar a jornada escolar de cinco horas para sete horas, mesclando disciplinas, como Matemática e Português, com atividades esportivas e culturais. Desde 2013, 72 mil crianças estão matriculadas em 367 escolas da cidade, com educação em tempo integral.

As primeiras páginas de todos os jornais brasileiros destacaram que, em março [de 2015], o senhor começou a questionar a Polícia Militar perto do pátio de um Colégio, defendendo dois moradores de rua vítimas de violência policial. Sobre este mesmo tema, a editora Boitempo acaba de publicar, em cooperação com o portal Carta Maior, a antologia “Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação”, da qual o senhor é coautor. “Uma conclusão quase unânime dos autores é que um dos insumos da violência é a ausência de democracia real. Ao final, o sistema democrático no Brasil é uma conquista recente. Talvez, por conta disso tenhamos mais problemas com os órgãos de segurança do que os países onde o sistema existe há mais tempo e onde a participação democrática vai além do direito ao voto”, reflete o cientista político Guaracy Monguardi na apresentação do livro. Que medidas o senhor sugere a respeito?

Para superar a criminalidade violenta e o abuso policial, lembramos os ensinamentos de Thomas More, em “Utopia”, em 1516, refletindo que a pena de morte não havia contribuído para diminuir os assaltos, os roubos e assassinatos. Ao invés de infligir esses castigos horríveis, seria muito melhor garantir para todos os meios de sobrevivência digna, assim, ninguém estaria exposto a essa terrível necessidade de fazer-se ladrão e depois cadáver. Isto se põe em prática com a educação e a “Renda Básica de Cidadania”.

O senhor é inspirador em nível mundial da Renda Básica Universal (RBU), nos apresenta esta proposta inovadora, considerando que, em 1991, o senhor apresentou, no Senado do Brasil, um projeto de lei para instituir um programa de renda mínima, e, em 2004, foi aprovada a lei que estabeleceu a Renda Básica de Cidadania, que deveria ser aplicada gradualmente, começando pelos mais necessitados. No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiárias do Programa Bolsa Família…

TODA ENTREVISTA:

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&prevlang=ES&prevprevlang=PT&prevprevprevlang=ES&cod=87640

renta 3 Eduardo disegualdad

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